O mês de agosto já começou com polêmica e, conforme o portal do Fernando Vasconcelos havia adiantado, a discussão sobre os painéis luminosos ainda teria muito a render na capital do País. No começo desta semana, dia 29 de julho, nós publicamos aqui a decisão de um juiz de desligar os painéis de led nas ruas e avenidas de Brasília (leia a matéria AQUI).
Entretanto, na noite desta quarta-feira, dia 31 de julho, o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) cassou a decisão de 1ª instância, ou seja, uma medida que implica na manutenção dos painéis ligados. Enquanto isso, nas redes sociais, os moradores da cidade se manifestam a favor e contra as decisões.
Entenda o caso: primeiro, em atendimento a uma ação popular, o Tribunal de Justiça do DF suspendeu os efeitos de todas as autorizações, licenças ou permissões de exploração de publicidade e propaganda nos painéis de led ao longo das faixas de domínio do Sistema Rodoviário do Distrito Federal. Traduzindo: “desliguem os painéis”. Dias depois, o TJDFT cassou a decisão do juiz Carlos Frederico Maroja, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário. Conclusão: “liguem os painéis”.
Segurança no trânsito
Nesta quinta-feira, 01 de agosto, o portal de notícias Metrópoles publicou uma matéria contestando uma das argumentações dos detratores dos painéis, que os acusam de provocar acidentes de trânsito. Segundo um levantamento feito pelo portal, não há nenhum relato oficial, nas últimas duas décadas, de algum acidente automobilístico causado por motoristas ou pilotos de motocicletas que tenham se distraído com peças publicitárias (eletrônicas ou não) instaladas ao longo de vias e rodovias da capital do país.
Na decisão de Maroja, o magistrado argumentou que os equipamentos ameaçam a fluidez no tráfego urbano. “Como risco de dano, comparece a possibilidade de acidentes de trânsito causados pelo ofuscamento ou distração ocasionados pelos painéis luminosos enfocados na lide”, publicou o juiz.
O Metrópoles buscou informações junto a sete órgãos do DF para inteirar-se se houve alguma colisão de veículos que tenha como fator determinante as empenas publicitárias, luminosas ou não, e nenhum apontou ocorrências desse tipo em 20 anos.
As corporações e pastas questionadas pelo portal foram: Departamento de Trânsito (Detran-DF); Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF); Departamento de Estradas e Rodagem (DER-DF); Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF); Polícia Militar (PMDF); Polícia Civil (PCDF); e Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF).
As discussões continuam quentes nas redes, e novos desdobramentos são esperados nas próximas semanas. Ficaremos de olho, pois os debates de Brasília não raramente são levados a outras cidades e estados do Brasil. E esse impacta diretamente no mercado publicitário e nos interesses de anunciantes e clientes, merecendo toda a seriedade e transparência que a sociedade almeja.
