A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vem adotando medidas integradas de combate ao disparo maciço de ligações, visando reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores dos serviços de telefonia no país.

As novas medidas aprovadas pelo Conselho Diretor na quinta-feira, 07 de agosto, trazem atualizações especialmente relacionadas à obrigatoriedade de implementação do processo de autenticação para os grandes chamadores, ou seja, aqueles que realizam mais de 500 mil chamadas por mês, assim como ao incentivo à identificação do chamador para o consumidor.

O fato é que, com base nos dados decorrentes de monitoramento da rede e acompanhamento técnico da questão, a agência entendeu que é mais efetivo focar seus esforços na obrigação de utilização do mecanismo de autenticação de chamadas como forma de reduzir o incômodo sofrido pelos consumidores.

Além disso, continuam em vigor as ações de bloqueio de empresas que ultrapassam os limites de eficiência estabelecidos pela Anatel, em virtude da realização de chamadas curtas massivas.

A adoção do mecanismo de autenticação pretende dificultar a utilização de spoofing (mascaramento de número), pelo bloqueio das chamadas identificadas como tal, garantindo que o chamador é realmente o detentor do número que aparece na tela do celular.

Outra iniciativa abrangerá 50% das chamadas cursadas na rede e não apenas 10%, como era o caso do 0303. Novas medidas estão em estudo para implementação.

A divulgação de informações sobre o tema é objeto de campanha da Anatel nas suas redes sociais destinada à proteção dos consumidores.

O problema das chamadas indesejadas

A Anatel afirma ter implementado uma série de ações para reduzir essas ligações, baseadas em três principais estratégias de atuação:

• Redução do número de chamadas infrutíferas;

• Aumento da transparência para o usuário que recebe as ligações;

• Combate a fraudes.

Essas chamadas podem ter diferentes origens, não apenas empresas de telefonia, tais como:

• Empresas que oferecem serviços legítimos, como cobrança, televendas, pesquisas e campanhas de doação;

• Empresas que analisam listas de números para identificar quais têm maior probabilidade de atendimento (as chamadas “provas de vida”);

• Práticas ilegais, como golpes e fraudes.

A Anatel passou a considerar como “chamadas curtas” todas aquelas com duração de até 6 segundos (seja com desligamento na origem ou no destino), a partir de 1º de junho de 2024.

Até então, o órgão regulador classificava como “curtas” apenas as ligações com duração de até 3 segundos e com desligamento apenas pela origem, conforme estabelecido em medidas anteriores, datadas de junho e outubro de 2022.

Como resultado das medidas implementadas, estima-se que 220 bilhões de ligações deixaram de ser geradas na rede entre junho de 2022 e julho de 2025. Isso equivale a mais de mil ligações evitadas por cidadão brasileiro.

Nesse mesmo período, 1.144 empresas usuárias dos serviços de telefonia que realizavam ligações excessivas foram bloqueadas para efetuar chamadas. Trinta processos administrativos foram instaurados e já foram aplicadas multas que somam mais de R$ 30 milhões.

O problema exige medidas em constante aprimoramento e complementares entre si, considerando a dinâmica das práticas de fraude e o uso dos recursos de telecomunicações, que geram importunação aos usuários em geral.