Contestado durante anos pelo mercado publicitário e criadores de conteúdo de vários países, o Google finalmente foi condenado em uma aguardada ação nos Estados Unidos. Agora, a empresa é considerada culpada por ter formado um monopólio irregular no setor de anúncios na internet.

A ação foi movida por nada menos que o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ, na sigla em inglês)), equivalente ao Ministério da Justiça do Brasil. O departamento considera que a empresa adota práticas anticompetitivas de mercado. Dessa forma, tem gerado um prejuízo bilionário, ao longo dos anos, tanto para os anunciantes quanto para seus usuários.

Após a decisão da juíza Leonie Brinkema, anunciada no estado da Virgínia nesta quinta-feira, 17 de abril, a big tech pode ser obrigada a se desmembrar. O DOJ não agiu sozinho neste processo, ele se juntou a uma coalizão de estados norte-americanos em janeiro de 2023.

Embora o governo Trump reconheça o problema, o presidente ainda hesita quanto ao seu posicionamento. Para ele, o desmembramento pode enfraquecer o Google frente aos seus concorrentes no mercado internacional, lembrando que a big tech foi banida da China há mais de uma década.

Já a juíza federal Leonie Brinkema demonstrou firmeza no seu entendimento. “O Google empreendeu deliberadamente uma série de ações anti concorrência para adquirir e manter o poder de monopólio da publicidade online”, afirmou ela no tribunal da Virgínia.

A decisão da magistrada é mais um dos muitos capítulos dessa disputa de dois anos. Nos próximos meses, uma audiência a ser agendada vai estabelecer quais serão as medidas de punição aplicadas contra a companhia. O Departamento de Justiça defende que o grupo seja obrigado a vender o seu navegador, o Google Chrome, entre outras medidas.

Concorrência desleal

Na visão de Leonie Brinkema, o Google assegurou seu monopólio impondo políticas contrárias à concorrência aos seus clientes. Dessa forma, afirmou a magistrada, a empresa causou um “dano significativo” aos clientes e impediu que plataformas concorrentes conseguissem disputar o mercado.

A acusação inicial mencionava o monopólio de três segmentos: as ferramentas de publicação de publicidade, a rede de clientes e anúncios, e o sistema que atua como intermediário nas transações de empresas e anunciantes. Dessa forma, as companhias dispostas a anunciar ficavam restritas a um único tipo de serviço.

O Google, porém, defendeu sua atuação. “Nós discordamos da decisão da Corte sobre nossas ferramentas de publicação”, disse a porta-voz da empresa, Lee-Anne Mulholland. “Os veículos têm muitas opções e eles escolhem o Google porque nossas ferramentas tecnológicas são simples, acessíveis e efetivas.”

Monopólio também nas buscas

Este não é o primeiro caso envolvendo práticas anticoncorrenciais adotadas pelo Google. A marca perdeu outra ação antitruste em agosto do ano passado, esta por monopólio no segmento de buscas. Passados oito  meses, ainda não há uma pena definida para a ação.

Isso leva a crer que o tempo também se estenderá no caso da Virgínia envolvendo anúncios e publicidade. Ao acumular mais uma derrota, o Google será pressionado a vender a unidade do sistema operacional móvel Android, um movimento considerado extremo, mas não descartado por juristas.

No Brasil, a notícia repercutiu em toda a mídia, merecendo destaque nos telejornais da Globo, da CNN e de outras emissoras, além de figurar como um dos principais assuntos nos portais de notícias.

Dentro das agências de publicidade, a expectativa é que as condenações na justiça norte-americana tenham impacto também no Brasil. Não é de hoje que o mercado publicitário brasileiro está insatisfeito com o modus operandi do Google.

^{Com informações da Folha de S. Paulo/UOL, TecMundo e agências internacionais}

^{Reprodução imagem: Ascannio/Shutterstock}