Brasília, 23 de Julho de 2024 - 21:19

ABIGRAF POSICIONA-SE CONTRA O FIM DA BULA DE REMÉDIOS IMPRESSA

A Abigraf (Associação Brasileira da Indústria Gráfica) anunciou que se posiciona contra a proposta da Anvisa de eliminar as bulas impressas dos remédios, alegando riscos para milhões de brasileiros que não possuem acesso à internet ou não dispõem de tecnologia para outras modalidades de leitura.

Tramita na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a proposta de eliminar as bulas impressas dos medicamentos. A agência reguladora, ligada ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde, está realizando uma consulta pública para avaliar a questão. No entanto, segundo o presidente da Abigraf Nacional, Julião Flaves Gaúna, a associação que representa as empresas e profissionais do segmento de impressão ainda não enviou sua proposta à Anvisa informando oficialmente sua posição, mas adianta ser contra o projeto inicial de eliminação das bulas impressas. 

“A Abigraf certamente participará de forma ativa neste processo, mas ainda não enviou sua contribuição para esta consulta pública, pois está avaliando de forma criteriosa as propostas de alterações na redação e os questionamentos a serem realizados à Anvisa”, afirmou Julião Gaúna.

No dia 13 de dezembro, a Anvisa abriu uma consulta pública voltada a implementar a digitalização das bulas impressas dos medicamentos, que passariam a ser substituídas por QR Codes. Dessa forma, os consumidores poderiam, via dispositivo móvel ou fixo com conexão à internet, ter acesso às informações do medicamento.

De acordo com Gaúna, a ABIGRAF não se opõe ao uso de novas tecnologias, contudo, a troca total das bulas impressas por versões digitais poderia excluir grande parcela da população que tem dificuldade de utilizar equipamentos como celulares ou tablets, ou que, ainda, não tem acesso a tais recursos, criando uma barreira preocupante para a leitura das informações dos medicamentos consumidos.

“Toda tecnologia e inovação é bem-vinda”, afirma Julião Gaúna. “Porém, há de se considerar a realidade do nosso país e questionar a quem interessa a extinção da bula impressa nos medicamentos e com qual objetivo. A princípio, nosso entendimento é que a extinção da bula impressa somente interessa e beneficiará o setor farmacêutico, pois obterão uma significativa redução de custos pela enorme quantidade de bulas que adquirem.”

Segundo o presidente da Abigraf, embora ocorra redução dos custos para os fabricantes dos medicamentos via extinção da bula impressa, os preços dos medicamentos não serão reduzidos para o consumidor, já que o custo unitário da bula impressa é, em média, de apenas R$ 0,06 (seis centavos de real). Para ele, há uma clara violação do direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor.

“Causa perplexidade que um assunto de altíssimo interesse nacional como este que necessita ser amplamente debatido com a sociedade em geral em diversos fóruns, além da formalidade do instrumento de consulta pública, tenha sido conduzido até o momento com tamanha velocidade e sem a devida participação e envolvimento de entidades relacionadas à saúde e defesa do consumidor”, diz.

O questionamento de Julião Flaves Gaúna tem como base os números do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 9 de novembro de 2023, segundo a qual 6,4 milhões de domicílios do país não utilizavam internet. Dentre os principais motivos, aponta a pesquisa, há o fato de que nenhum morador na residência sabia usar a Internet e que o equipamento e serviço de acesso era caro.

Os dados do IBGE mostram ainda, que ao menos 29 milhões de pessoas não têm acesso à internet no Brasil. “Isso significa dizer que esse imenso contingente ficaria sem acesso às informações imprescindíveis sobre os medicamentos, o que pode ocasionar graves problemas de saúde e até a morte, já que os medicamentos são drogas que, administrados em casos contraindicados ou dosagens em excesso, podem se tornar venenos”, afirma o presidente da Abigraf.  “Isso, sem contar ainda as pessoas com acesso à internet, mas pouca familiarização com a tecnologia digital, como a maioria das pessoas idosas.”

Para Julião Gaúna, uma alternativa bastante viável poderia ser o uso da bula  impressa concomitantemente  com a opção da eletrônica (digital), facilitando assim o acesso de dados importantes das medicações por um contingente mais amplo de consumidores.

Tags

Compartilhe

Share on facebook
Share on twitter
Assuntos Relacionados