Brasília, 26 de Maio de 2022 - 14:38

JORNALISTAS QUEREM TAXAÇÃO SOBRE PLATAFORMAS DIGITAIS

Taxar as plataformas digitais para a criação de um fundo destinado à promoção do “jornalismo de qualidade”. A proposta da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) foi apoiada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), durante congresso realizado essa semana. Neste mês de setembro, a Fenaj completou 75 anos.

“A Fenaj encampou a proposta da FIJ. Buscamos construir uma proposta específica para ser aplicada no Brasil, uma vez que cada país tem suas regras fiscais. Entendemos que uma CIDE (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico) Digital seria uma forma de justiça fiscal”, afirmou Maria José Braga, presidente da Fenaj.

Durante o 39º Congresso Nacional do Jornalistas, que vai até dia 25, no Rio de Janeiro, alguns dados foram apresentados. Por exemplo: as cinco principais plataformas digitais do mundo (Google, Amazon, Apple, Facebook e Microsoft) faturaram 889 bilhões de dólares em 2019, valor equivalente a quase metade (48,8%) do PIB brasileiro. Parte desses recursos provêm da circulação do conteúdo jornalístico, mas os veículos e profissionais não recebem por eles.

“Apesar do grande faturamento, essas plataformas quase não pagam imposto de renda, porque essa taxação está relacionada com a base física em que está sediada. Como elas não se encontram fisicamente onde operam, pode transferir o lucro a paraísos fiscais, ou seja, elas faturam mas não contribuem com o local que lhe gera o faturamento”, explicou o vice-presidente do Instituto de Justiça Fiscal, Dão Real dos Santos.

“Não é algo fácil. A Fenaj está ousando e inovando. Estamos enfrentando um setor poderoso e um problema que nunca foi debatido, de verdade, no país, que é o financiamento público da atividade jornalística”, disse Maria José.

A ideia é que o fundo apoie projetos e atividades que abordem temas e segmentos como interiorização, mulheres, negras/os e indígenas, LGBTQIA+, jovens jornalistas, produções independentes, jornalismo inclusivo, como pessoas com baixa visão, cegueira e surdez e capacitação técnica para produção jornalística, segundo a presidente da Fenaj.

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