Será lançado na próxima quinta-feira (19), o livro Direito e Mídia Digital (ed. Dialética), de Pedro Henrique Ramos, trazendo uma contextualização inédita no Brasil sobre a mídia digital e a legislação. Doutorando em Comunicação pela ESPM, o autor faz uma análise sobre os desafios da realização de atividades publicitárias na internet, sem ferir as normas vigentes.
A obra apresenta questões como proteção de dados pessoais, influenciadores digitais, propriedade intelectual, mídia programática, memes, fake news, brand safety e publicidade infantil. A intenção do autor, professor de Direito da Inovação na Mackenzie, é fomentar o debate por melhorias jurídicas no mercado brasileiro de comunicação digital.
“Longe de querer dizer que uma visão é certa ou errada, o objetivo do livro é provocar, estimular e propor novas lentes de análises para o problema que, para mim, é o grande desafio jurídico do século XXI: a incapacidade do Direito em acompanhar novas tecnologias, as quais exigem uma lente de análise muito particular e diversa, e sem a qual, os operadores do Direito correm o risco de se tornarem jurássicos”, explica Ramos.
Segundo o advogado, formado pela Universidade de São Paulo, mestre pela Fundação Getúlio Vargas, o Direito não tem acompanhado a responsabilidade que, nos últimos anos, os anúncios assumiram como ferramentas interativas junto ao público. Ressalta a importância da atenção na produção desses materiais, afirmando que a legislação tem buscado acompanhar essas exigências, mas com dúvidas sobre como exercer e fiscalizar corretamente o segmento.
Com uma linguagem distante do “juridiquês”, a obra de Ramos mostra – em texto e gráficos – conceitos que precisam ser imbuídos no cotidiano das empresas que atuam com mídia digital, com explicações e avaliações.
“Não é surpresa, para quem conhece o autor, que ele consiga conjurar um panorama amplo e uma ferramenta pragmática num só texto”, diz Daniel Arbix, diretor Jurídico do Google Brasil e professor da FGV, que prefacia o livro.
Segundo a publicação internacional Chambers & Partners, Pedro “knows the adtech industry inside out”. O livro também conta com apresentação de Renato Leite Monteiro, fundador do Data Privacy Brasil e head de privacidade do Twitter para América Latina. Será vendido pela Amazon.
