*Por Antoninho Rossini
Inventores, artistas, jornalistas, publicitários, escritores e uma gama variada de cérebros pensantes, que buscam novas soluções para as mais diferentes atividades humanas já podem usar novos instrumentos para proteger seus projetos. Até recentemente era comum instituições e pessoas “chuparem” ideias aqui e outras ali, para se utilizarem delas em benefício próprio. Não que essa questão tenha sido resolvida, mas há, hoje em dia, barreiras de proteção mais eficazes – e tudo indica que as coisas mudarão de vez. Nada cairá dos céus. Os que se sentiram aviltados terão que se movimentar. Essa movimentação será de forma diferente, sem ter a sensação de pisar em areia movediça ante os caprichos de interpretação da legislação. Acorre que o Brasil decidiu levar a sério a chamada “Propriedade Intelectual”, que nos Estados Unidos já faz parte das disciplinas dos cursos universitários. Quais são os sinais que permitem fazer essa afirmação? São muitos, a começar pelos mercados publicitário e livreiro. No caso da publicidade, embora exista instrumentos ligados às entidades de classe e um código de ética a respeito, a Associação dos Profissionais de Propaganda revigorou nos últimos anos um escaninho interno denominado de “Depósitos de Ideias”, onde publicitários depositam suas ideias. Assim, ficam protegidos contra os mal-intencionados. O que conta com peso relevante nesse caso e nos demais é o fator anterioridade. Em relação às obras literárias, a Câmara Brasileira do Livro já atende interessados em assegurar os direitos dos autores. Mas, o bom vem agora por meio de solução dos tempos modernos: o chamado blockchain, tornando-se mais conhecida nos últimos tempos. Trata-se de uma tecnologia de registro que permite garantir de forma cristalina, transparente e descentralizada os direitos de propriedade de seus verdadeiros responsáveis. Esse instrumento é imbatível contra piratarias, usurpações genéricas e insidiosas sobra ideias, projetos descritivos, assim como para quaisquer conteúdos onde seu verdadeiro autor trabalhou. Fica a “dica” para quem já sofreu ou tem potencial de sofrer usurpações dos seus direitos: informe-se sobre essa tecnologia.
Antoninho Rossini – Jornalista e Editor
