O Banco da Amazônia se manifestou sobre a licitação de comunicação que está sendo contestada pelo Sinapro e agências de publicidade, informando que todo o processo tem sido realizado com transparência e imparcialidade. Ao mesmo tempo, a agência Cálix, uma das vencedoras da concorrência, se movimentou junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para assegurar seus direitos.
Em posicionamento enviado ao site, o Banco da Amazônia informa que “em todos os seus processos licitatórios, aplica as boas práticas de mercado e que o procedimento de licitação 2024/02 atende às legislações vigentes aplicadas para a o objeto do contrato”.
Além disso, na nota o banco afirma que a “seleção de fornecedores e prestadores de serviços é realizada com imparcialidade, transparência e preservação da qualidade e viabilidade econômica dos serviços prestados e dos produtos fornecidos, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos administrativos”.
Cálix rebate denúncia
A agência Cálix, de Brasília, uma das vencedoras, requereu ao TCU vistas e acesso aos autos, além do seu ingresso como interessada.
Na petição assinada pelo escritório de advocacia Schiefler, a Cálix informa que a anulação do certame impacta diretamente sua esfera jurídica. Por isso, ela solicita “em atenção ao seu direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório, seja autorizado o seu
cadastramento nos autos, para que possa ter acesso integral às informações e documentos”.
De acordo com a argumentação dos advogados, o Sinapro-PA atropelou os ritos ao acionar diretamente o TCU, “conduta que gera ineficiência e esforços desnecessários – o que, por si, já é motivo suficiente para não conhecer da denúncia”.
– Leia aqui a íntegra da petição apresentada pela Cálix ao TCU.
