A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) caminha para a estruturação de um sandbox regulatório (uma espécie de experimento regulatório) institucional de governança de IA inteligência artificial, de acordo com o conselheiro diretor da Agência, Alexandre Freire. Na segunda-feira, dia 10 de fevereiro, ele participou do seminário “Convergência Digital: O Papel Multissetorial na Regulação das Telecomunicações”, promovido pelo Conselho Consultivo do órgão regulador, em Brasília.
De acordo com Freire, um ambiente controlado permitirá testar abordagens regulatórias e normativas de forma segura e supervisionada. “A iniciativa possibilitará que a agência avalie, em cenários reais, como diferentes modelos de governança podem contribuir para a transparência, o accountability e a confiabilidade dos sistemas de IA aplicados ao setor”, disse.
Para o conselheiro, a Anatel tem estruturado sua governança de Inteligência Artificial com base em uma abordagem experimentalista. A criação do IA.Lab, voltado à pesquisa e experimentação em IA dentro da estrutura da Anatel, “tem sido um espaço fundamental para fomentar reflexões sobre os desafios regulatórios e institucionais dessa nova fronteira tecnológica.”
Um dos atuais usos das tecnologias de IA pela agência é o Regulatron, ferramenta de inteligência artificial destinada a automatizar a coleta, o processamento, a visualização e a análise quantitativa e qualitativa de anúncios de equipamentos de telecomunicações não certificados veiculados em plataformas online.
Segundo Freire, o Regulatron, desenvolvido por servidores da própria Anatel, não apenas acelera a identificação de irregularidades, mas também gera insights sobre padrões de comercialização e redes de distribuição desses equipamentos.
Na sua fala, Freire defendeu os ambientes regulatórios experimentais como impulsionadores da inovação, do aprimoramento de políticas públicas e de capacidades de contribuições efetivas para a transformação digital do setor de telecomunicações.
