O Banco do Brasil e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de desenvolverem ações conjuntas voltadas à prevenção, acolhimento e encaminhamento de vítimas e apoio ao enfrentamento da violência de gênero contra a mulher e do feminicídio.
As ações a serem desenvolvidas se estruturarão em quatro eixos: acolhimento e encaminhamento de vítimas; letramento institucional; apoio às ações repressivas realizadas pelas autoridades competentes, dentro dos limites legais; e comunicação institucional e campanhas educativas.
Com vigência de quatro anos, o ACT estabelece um marco nacional de cooperação, ao qual poderão aderir os Ministérios Públicos dos Estados, do Distrito Federal e da União. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi a primeira instituição a formalizar sua adesão à iniciativa. Também aderiram ao ACT os Ministérios Públicos de São Paulo, Maranhão e Rio Grande do Sul.
Para a presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, a parceria transforma o compromisso da instituição com a diversidade e os direitos humanos em ações voltadas à proteção das mulheres. “A violência de gênero é uma das mais graves violações de direitos humanos da nossa sociedade. Ela produz consequências profundas, afeta famílias, comunidades, ambientes de trabalho e limita oportunidades, sonhos e projetos de vida. Por isso, enfrentá-la exige ação coordenada, responsabilidade institucional e compromisso permanente, além de muita intencionalidade”, afirma.
Tarciana destaca ainda que “a iniciativa amplia nossa capacidade de contribuir, em articulação com o Ministério Público e as redes especializadas, para que mulheres em situação de violência tenham acesso à informação segura, acolhimento humanizado e encaminhamento aos canais competentes. É uma iniciativa de utilidade pública que mobiliza nossas capacidades institucionais em favor da vida das mulheres”, complementa.
“Esse é um tema que é muito caro ao Ministério Público brasileiro como é à sociedade. A Constituição Federal nos deu uma responsabilidade muito grande. Somos uma instituição que é guardiã da cidadania e defensora dos direitos fundamentais, que tem em cada procurador e promotor de Justiça uma atuação independente e autônoma, de acordo com as leis, normas e sua consciência, mas com uma unidade muito forte que se consubstancia neste Conselho. O MP e o BB são instituições centenárias que possuem uma capilaridade capaz de potencializar essa pauta tão importante para nossa sociedade”, disse o presidente do CNPG, PGJ da Bahia Pedro Maia.
Acolhimento, capacitação e orientação
O ACT prevê que oBanco do Brasil e o CNPG estabeleçam orientações que ajudem mulheres a acionar os canais oficiais de denúncia e a acessar a rede pública de proteção, com abordagem humanizada e segura e em atenção às mais vulneráveis. Também prevê a realização de campanhas de orientação social sobre sinais de alerta, medidas protetivas e formas de denúncia, com destaque para o Ligue 180. A parceria contempla, ainda, o desenvolvimento e a atualização de soluções educacionais para a identificação, a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero e do feminicídio.
A execução do ACT será acompanhada por grupos técnicos das duas instituições.
Autonomia financeira como fator de proteção
A autonomia financeira também é um importante fator de proteção. E, nesse contexto, o Banco do Brasil criou o programa Mulheres no Topo, uma plataforma que integra capacitação, educação empreendedora e orientação de gestão em um só lugar, com especial destaque para a disponibilização de linhas de crédito voltadas à promoção da independência financeira das mulheres, como Giro Mãe Empreendedora, FCO Mulher Empreendedora, Procred 360 Mulheres e Pronaf Mulher.
Essas soluções integram a atuação do Banco do Brasil na defesa de mulheres em situação de vulnerabilidade e se somam à orientação sobre direitos e canais de denúncia, fortalecendo a autonomia financeira como caminho para que mais mulheres superem situações de violência e reconstruam suas vidas com segurança e dignidade.
