Brasília, 26 de Novembro de 2022 - 15:53

AMPRO DEBATE DECISÃO DO STF SOBRE A PEJOTIZAÇÃO E SEUS EFEITOS

A Associação de Marketing Promocional/ Live Marketing prepara para o próximo dia 7 de março, a live Pejotização – Tudo o que você precisa saber sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a modalidade. Luiz Eduardo Amaral, sócio do FAS Advogados, vai falar sobre a evolução conceitual e jurisprudencial da pejotização, ou seja, da disseminação da prática de contratação de empregados como pessoas jurídicas (empresas ou PJ).

Ele também mostrará quais práticas começaram a ser aceitas e quais as agências ainda não podem adotar, trazendo a recente decisão do STF sobre o tema para o mercado do Live Marketing.

“O mercado do Live Marketing sempre teve as contratações no modelo de PJ como uma regra, por ser menos oneroso para as empresas e o que remunera melhor os trabalhadores sob o ponto de vista de impostos.

Ao longo dos anos, esse tema virou um tabu entre as agências, por conta do passivo trabalhista que traziam. Muitas ações acabaram sendo distribuídas na Justiça do Trabalho e a fiscalização do trabalho partia do pressuposto de que a pejotização do profissional que trabalha na atividade fim fosse sinônimo de fraude. Durante a Live, vamos trazer as novidades a respeito do tema, falar sobre quem está autorizado a pejotizar, se há riscos e como fazer”, afirma Amaral.

O evento, que terá início às 15h30 do dia 7, é voltado para profissionais do Live Marketing, em especial o setor de RH, Departamento Pessoal ou Jurídico das agências e aberto aos demais interessados. As inscrições estão abertas pelo: https://www.sympla.com.br/ampro-acelera—tudo-o-que-vc-precisa-saber-sobre-a-decisao-do-stf-que-autorizou-a-pejotizacao__1488991

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