Pesquisa realizada pela Ipsos em 2021 para a DirecTV, provedora de entretenimento na América Latina, aponta que 58% da população da América Latina com acesso à internet assiste a conteúdos pirata. No Brasil são 53%. Entre as motivações, no Brasil 24% de quem consome pirataria dizem fazer isso por causa dos esportes; 44% querem ver filmes e séries.
“Muitas das pessoas que consomem pirataria nem mesmo imaginam que o serviço seja ilegal. O que temos feito, além de combater quem produz pirataria, é informar e orientar a população; até para entenderem os riscos que correm”, diz Jorge Bacaloni, gerente regional de Antipirataria da Vrio Corp, companhia de serviços de entretenimento digital e presidente da Alianza, entidade que reúne empresas no combate à pirataria audiovisual na América Latina.
“A transmissão legal de conteúdo gera milhões de empregos em todo o mundo. Na América Latina, a indústria do entretenimento está investindo para crescer e gerar oportunidades de inserção no mercado de trabalho para centenas de milhares de pessoas. E a pirataria tem um impacto muito negativo nesses processos. Por esta razão, as sinergias público-privadas são necessárias para defender os direitos autorais”, diz Bacaloni.
Aconteceu em março deste ano, no Brasil e no Peru, a quinta edição da chamada Operação 404, em que foi realizado o bloqueio de mais de 250 sites e aplicativos móveis de conteúdo audiovisual, videogame e música. A repressão de crimes contra a propriedade intelectual por meio da Internet. A ação faz parte de uma mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e das polícias civis dos estados.
A Alianza investigou e atuou em quatro alvos, com resultados positivos nesta ação. Em um único serviço abordado havia mais de 300 mil assinantes ativos. A ação integrada de combate à pirataria online de conteúdo audiovisual, videogame e música continua. Nesta quinta fase, 72 nomes de domínio dedicados à violação de direitos autorais no Peru e 25 no Reino Unido estão sob bloqueio. No Brasil, o número é de 102 sites ilegais de streaming e videogame, 63 aplicativos de música, 128 bloqueios dinâmicos de nomes de domínio, além do bloqueio de 6 canais de aplicativos de mensagens com mais de 4 mil assinantes, utilizados para filtragem de fonogramas – distribuição de música antes da data oficial de lançamento.
No Brasil, a pena para a prática do crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro). Os investigados podem ser acusados de associação criminosa (art. 288 — CP) e lavagem de dinheiro (art. 1º – Lei 9.613/1998).
