Os painéis de led nas ruas e avenidas de Brasília deverão ser desligados, ao menos enquanto vigorar uma decisão judicial que já tem dado o que falar nas redes sociais. Em atendimento a uma ação popular, uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do DF suspendeu os efeitos de todas as autorizações, licenças ou permissões de exploração de publicidade e propaganda nos painéis de led ao longo das faixas de domínio do Sistema Rodoviário do Distrito Federal.
O juiz Carlos Frederico Maroja, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário, determinou que sejam desligados todos os painéis no prazo de 24 horas, a partir da notificação. Quem não cumprir, corre o risco de levar uma multa no valor de R$ 10.000,00 por dia de descumprimento, isso para cada um dos equipamentos que ainda estiver ativo.
Assim que a decisão foi divulgada pela mídia nas redes sociais, os brasilienses passaram a se manifestar, alguns a favor e outros contrários à medida. Quem argumenta contra os painéis diz que eles geram poluição visual e atrapalham o trânsito, pois a luz ofusca os motoristas. Já os favoráveis ao equipamento o classificam como moderno, comunicativo e seguro.
Para o mercado publicitário, pode significar perda de receita, uma vez que os painéis se tornaram uma alternativa cada vez mais atraente para os anunciantes. O fato é que os atos administrativos do DER têm autorizado a instalação de publicidade ao longo das vias públicas do Distrito Federal, mas a ação popular alega que os painéis eletrônicos podem causar acidentes, seja pelas imagens em movimentos, que distraem o motorista, seja pela intensa luminosidade, que ofuscar momentaneamente a vista do condutor.
De acordo com informações do DER, atualmente há 370 painéis eletrônicos espalhados pela cidade, 74 dos quais de grande porte. Na decisão, o juiz diz ser “inegável que o espraiamento de tantos engenhos publicitários causa intensa poluição visual e impacta negativamente sobre o projeto urbanístico tombado de Brasília”.
O DER alegou no processo que “não existem vedações ao DER-DF, enquanto órgão gestor das rodovias locais, autorizar/permitir a exploração comercial das Faixas de Domínio, respeitando, evidentemente, à Segurança Viária/Trânsito”. Seja na justiça, no meio publicitário ou nas redes sociais, a disputa tende a se estender daqui em diante. Iremos acompanhar e trazer as atualizações.
(Com informações do Diário do Poder e do Correio Braziliense)