Brasília, 09 de Fevereiro de 2025 - 14:06

MERCADO LIVRE E META PROCESSAM A APPLE: VOCÊ TORCE PARA QUEM?

Há brigas em que torcemos por um dos lados. Porém, como diz o meme da internet, há outras disputas em que o consumidor torce mesmo é pela briga. Essa última modalidade, a de “torcer” pela briga, muitas vezes simboliza a antipatia do público pelos envolvidos na contenda. Para completar: ele quer que a briga resulte em benefícios diretos a ele próprio.

Neste caso, o público é o consumidor, e a briga está sendo travada entre três gigantes da tecnologia: Apple, Meta e Mercado Livre. E como o consumidor pode ganhar? Com mais competição, preços baixos e promoções, mesmo que a privacidade seja sacrificada.

No Brasil, a Apple se tornou alvo de duas ações por práticas anticompetitivas. Uma é movida pelo Mercado Livre, referente à  App Store, enquanto a outra trata-se de uma iniciativa da Meta, por considerar desigual o tratamento de apps no rastreio de atividades.

Round 1: Mercado Livre x Apple

O processo começa com a rejeição de atualização de app do Mercado Livre, que incluía a assinatura de serviços de streaming como parte de um programa de fidelidade. A representação, registrada em dezembro de 2022 no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), cita que a empresa impede o oferecimento de conteúdo digital de terceiros.

Caso queira oferecer itens de terceiros, a Apple permite que o pagamento seja feito apenas pelo seu sistema, o que obriga o desenvolvedor a pagar uma comissão de 15% a 30%. O Mercado Livre informa que a companhia impede que seja aberta uma janela para que o consumidor termine a operação em um site externo.

A empresa, que atua no Brasil e na América Latina, argumenta que a App Store constitui um monopólio. Na representação, consta que “o único que ganha com a proibição é a Apple”, “enquanto perdem os desenvolvedores, distribuidores de bens e serviços digitais e os consumidores”.

O Cade pediu em novembro de 2024 que a Apple tirasse restrições a meios de pagamente, estabelecendo que a empresa teria 20 dias para disponibilizar “opções adicionais de distribuição de apps e sistemas de pagamentos”. Na prática, o Conselho solicitou que a companhia implementasse políticas semelhantes às que têm na Europa.

A decisão ainda não foi acatada e a Apple solicitou acesso integral à nota técnica do Cade sobre a decisão, mas foi negado. A companhia então pediu uma perícia econômica para entender melhor o que embasou e o processo ainda está correndo no conselho, com reuniões sendo feitas entre Mercado Livre, Apple e Cade.

A Apple não comenta casos em específico. A empresa, porém, cita que formas adicionais para baixar apps tem feito proliferar aplicativos de pornografia e de torrent no mercado europeu, além da possibilidade de distribuição de vírus.

Round 2: Meta x Apple

O centro do processo é um recurso lançado em 2021 pela fabricante do iPhone chamado ATT (App Tracking Transparency) ou Transparência no Rastreamento de Apps. De forma resumida, a gigante das redes sociais alega que a Apple tem tratamento desigual entre apps próprios e de terceiros no que diz respeito à privacidade. A reclamação, registrada no Cade, está restrita, pois o órgão ainda analisa elementos da denúncia.

Ao instalar o Facebook, por exemplo, aparece uma mensagem: “Permitir que o Facebook rastreie suas atividades entre apps e sites de outras empresas”. Na sequência, aparecem as opções: “Pedir ao App para Não Rastrear” e “Permitir”.

Uma das questões levantadas pela Meta é o fato de não aparecer uma “janela” para aplicativos próprios da Apple. É preciso navegar pelo aparelho para poder “cancelar” o rastreio de atividades.

Esse rastreamento permite que empresas saibam o que você faz na internet para mostrar anúncios personalizados. No fundo, essa função constitui uma das principais fontes de receita da Meta.

A Meta (dona do Instagram, Facebook e WhatsApp) chegou a fazer campanha para que usuários permitissem o rastreio de atividades. Como benefício, argumentava a companhia, as pessoas veriam assuntos mais relevantes e assuntos personalizados.

Em contrapartida, a Apple argumentou que não ser rastreado é uma escolha do usuário. Em 2022, o Facebook estimou em US$ 10 bilhões a sua perda em decorrência do  recurso anti-rastreio.

O consumidor segue torcendo pela briga, desde que ela resulte em benefícios não só para si mesmo, mas para a sociedade de uma forma geral.

 Com informações do portal Tilt/UOL

Arte: Cecília Vasconcelos/MeioeMidia

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